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Instruções Normativas

Última atualização em Segunda, 18 de Maio de 2020, 13h06

Altera a Instrução Normativa nº 5, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União, e dá outras providências.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 24/04/2020, 09h36

  • publicado
  • 24/04/20
  • 09h34

Estabelece regras e diretrizes para a execução de contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre a União e instituições financeiras oficiais federais, para atuação como Mandatárias da União, na gestão operacional de contratos de repasse, nos termos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007.

 

Com as alterações da INSTRUÇÃO NORMATIVA MP nº 3, de 15 de fevereiro de 2018 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA MP nº 6, de 26 de novembro de 2018.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 28/11/2018, 11h41

  • publicado
  • 25/01/18
  • 12h07

Regulamenta o § 14 do art. 21 da Portaria Interministerial MP MF CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, para estabelecer regras e diretrizes de acessibilidade a serem observadas nas obras e serviços de engenharia custeados com recursos de convênios e contratos de repasse.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 30/10/2017, 17h43

  • publicado
  • 30/10/17
  • 17h43

Dispõe sobre os procedimentos e as diretrizes necessárias à participação na rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – RedeSiconv.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 02/03/2017, 19h32

  • publicado
  • 02/03/17
  • 19h19
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