Instruções Normativas
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 24 janeiro de 2018, que estabelece regras e diretrizes para a execução de contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre a União e instituições financeiras oficiais federais, para atuação como Mandatárias da União, na gestão operacional de contratos de repasse, nos termos do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.
Registrado em: Instruções Normativas
Última atualização em 28/11/2018, 11h51
- publicado
- 28/11/18
- 10h22
Estabelece diretrizes e parâmetros para o atendimento ao disposto no § 7º do art. 62 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Registrado em: Instruções Normativas
Última atualização em 07/11/2018, 09h36
- publicado
- 07/11/18
- 09h23
Regulamenta o § 14 do art. 21 da Portaria Interministerial MP MF CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, para estabelecer regras e diretrizes de acessibilidade a serem observadas nas obras e serviços de engenharia custeados com recursos de convênios e contratos de repasse.
Registrado em: Instruções Normativas
Última atualização em 30/10/2017, 17h43
- publicado
- 30/10/17
- 17h43
Dispõe sobre os procedimentos e as diretrizes necessárias à participação na rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – RedeSiconv.
Registrado em: Instruções Normativas
Última atualização em 02/03/2017, 19h32
- publicado
- 02/03/17
- 19h19
Instrução Normativa SLTI Nº 8, de 10 de dezembro de 2015
Estabelece os critérios de concessão de acesso ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) e revoga a Instrução Normativa nº 11, de 28 de novembro de 2012.
Registrado em: Instruções Normativas
Última atualização em 06/05/2016, 11h34
- publicado
- 06/05/16
- 11h34