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Instruções Normativas

Última atualização em Quinta, 04 de Fevereiro de 2021, 11h11

Dispõe sobre as práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 28/05/2020, 16h25

  • publicado
  • 26/06/19
  • 11h34

Dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União dos processos de tomada de contas especial.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 28/05/2020, 16h24

  • publicado
  • 06/05/16
  • 11h26

Altera a Instrução Normativa nº 5, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União, e dá outras providências.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 24/04/2020, 09h36

  • publicado
  • 24/04/20
  • 09h34

Estabelece os prazos para que órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, utilizem obrigatoriamente a modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executarem recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 20/12/2019, 12h46

  • publicado
  • 20/12/19
  • 12h22

Instrução Normativa nº 1, de 14 de fevereiro de 2019

Estabelece regras, diretrizes e parâmetros para aplicação do procedimento informatizado de análise de prestações de contas dos convênios e contratos de repasses, enviadas a partir de 1º de setembro de 2018.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 27/02/2019, 15h03

  • publicado
  • 27/02/19
  • 14h56
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