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Portaria Nº 13003, de 04 de dezembro de 2019

Publicado: Segunda, 09 de Dezembro de 2019, 18h12 | Última atualização em Sexta, 29 de Maio de 2020, 10h41 | Acessos: 563 Imprimir

Portaria Nº 13003, de 04 de dezembro de 2019

Designa representantes, titulares e suplentes, para compor a Comissão Gestora da Plataforma +Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso da atribuição que lhe conferem a alínea "b" do inciso IX e o inciso X do art. 127 do Anexo I do Decreto no 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto nos arts. 8º e 9º do Decreto nº 10.035, de 1º de outubro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor a Comissão Gestora da Plataforma +Brasil:

I - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/ME), que a presidirá:

a) titular: Cristiano Rocha Heckert;

b) suplente: Regina Lemos de Andrade;

II - da Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia (STN/ME):

a) titular: Ernesto Carneiro Preciado;

b) suplente: Mariana Marreco Cerqueira;

III - da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia (SOF/ME):

a) titular: Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira;

b) suplente: Pablo Rangell Mendes Rios Pereira;

IV - da Casa Civil da Presidência da República (CC/PR):

a) titular: Daniel Picolo Catelli;

a)  titular: Sandro Lucio Dezan; (alterado pela Portaria nº 13162, de 28 de maio de 2020)

b) suplente: André Fonseca de Paula Leite;

c) titular: Scott Kartegeane Linhares Camelo;

c) titular: Luciana Lauria Lopes; (alterado pela Portaria nº 13162, de 28 de maio de 2020)

d) suplente: Adriane Pastore Macedo;

V - do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP):

a) titular: Washington Leonardo Guanaes Bonini;

b) suplente: Cláudio Antônio de Almeida Py;

VI - da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (SFC/CGU):

a) titular: José Gustavo Lopes Roriz;

b) suplente: Sérgio Tadeu Neiva Carvalho;

VII - da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV/PR):

a) titular: Deborah Virgínia Macedo Arôxa;

b) suplente: Patrícia Brito de Ávila;

b) suplente: Júlio Alexandre Menezes da Silva; (alterado pela Portaria nº 13162, de 28 de maio de 2020)

c) titular: Iury Revoredo Ribeiro;

c) titular: Rafael Augusto Pinto; (alterado pela Portaria nº 13162, de 28 de maio de 2020)

d) suplente: Daniela Sinhorini de Moura; e

d) suplente: Antônio Sérgio Malaquias Queiroz Filho; e (alterado pela Portaria nº 13162, de 28 de maio de 2020)

VIII - da Consultoria-Geral da União da Advocacia Geral da União:

a) titular: Alyne Gonzaga de Souza;

b) suplente: Rodrigo Figueiredo Paiva.

Art. 2º  O funcionamento e as competências da Secretaria-Executiva da Comissão Gestora da Plataforma +Brasil deverão ser definidos no regimento interno da Comissão Gestora da Plataforma +Brasil.

Art. 3º  3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO ROCHA HECKERT

Secretário de Gestão

 

Publicada em 9 de novembro de 2019, Diário Oficial da União nº 237, Página 14.

Portaria nº 13162, de 28 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 103, Seção 2, Página 30. Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-13.162-de-28-de-maio-de-2020-259156077.

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