Dispõe sobre a constituição da rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse RedeSiconv.

Portaria nº 161, de 10 de Maio de 2016

REVOGADA PELA PORTARIA Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

Estabelece regras para integração das plataformas eletrônicas dos órgãos ou entidades da administração pública federal com o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv, e define o cronograma para a adaptação do Siconv às regras do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.

Revogada pela Portaria ME nº 148, de 7 de abril de 2020.

Designa representantes, titulares e suplentes, para compor a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV).

Revogado pela Portaria ME nº 148, de 7 de abril de 2020.

Dispõe sobre limites, prazos e condições para a execução do Decreto nº 5.504, de 5 de agosto de 2005.

Revogada pela Portaria nº 148, de 7 de abril de 2020.

Altera a Portaria Interministerial nº 152, de 25 de maio de 2017 que dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização e execução das emendas individuais que possuem impedimento de ordem técnica.

Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020