Portarias
Dispõe sobre a constituição da rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse RedeSiconv.
Portaria nº 161, de 10 de Maio de 2016
REVOGADA PELA PORTARIA Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
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Última atualização em 04/01/2021, 20h46
- publicado
- 18/08/16
- 14h44
Estabelece regras para integração das plataformas eletrônicas dos órgãos ou entidades da administração pública federal com o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv, e define o cronograma para a adaptação do Siconv às regras do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.
Revogada pela Portaria ME nº 148, de 7 de abril de 2020.
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Última atualização em 04/01/2021, 20h45
- publicado
- 04/11/16
- 09h20
Designa representantes, titulares e suplentes, para compor a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV).
Revogado pela Portaria ME nº 148, de 7 de abril de 2020.
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Última atualização em 04/01/2021, 20h42
- publicado
- 05/05/16
- 16h50
Dispõe sobre limites, prazos e condições para a execução do Decreto nº 5.504, de 5 de agosto de 2005.
Revogada pela Portaria nº 148, de 7 de abril de 2020.
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Última atualização em 04/01/2021, 20h40
- publicado
- 05/05/16
- 15h50
Altera a Portaria Interministerial nº 152, de 25 de maio de 2017 que dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização e execução das emendas individuais que possuem impedimento de ordem técnica.
Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020
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Última atualização em 04/01/2021, 20h35
- publicado
- 04/10/17
- 15h24