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Portarias

Última atualização em Quinta, 18 de Março de 2021, 11h58

Altera a Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e dá outras providências.

Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020

 

Registrado em: Portarias

Última atualização em 04/01/2021, 20h26

  • publicado
  • 30/11/18
  • 09h41

Dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos, com vistas ao atendimento do disposto no art. 166, §§ 9º a 18, da Constituição Federal.

 

Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020

Registrado em: Portarias

Última atualização em 04/01/2021, 20h25

  • publicado
  • 25/01/18
  • 09h52

Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização e execução das emendas individuais no SICONV.

 

Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020

Registrado em: Portarias

Última atualização em 04/01/2021, 20h21

  • publicado
  • 24/11/17
  • 09h30

Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização e execução das emendas individuais que possuem impedimento de ordem técnica, constantes da notificação ao Poder Legislativo de que trata o inciso I do art. 69 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016 (LDO‐2017), e dá outras providências.

 

Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020

Registrado em: Portarias

Última atualização em 04/01/2021, 20h19

  • publicado
  • 26/05/17
  • 10h22

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 261, DE 30 DE MAIO DE 2019

Prorrogação excepcional do prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas de convênios e contratos de repasse celebrados em 2017.

Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 239, DE 4 DE JUNHO DE 2020

Registrado em: Portarias

Última atualização em 04/01/2021, 20h10

  • publicado
  • 31/05/19
  • 16h01
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