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Portarias

Última atualização em Quinta, 14 de Janeiro de 2021, 18h50

Dispõe sobre a constituição da rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse RedeSiconv.

Portaria nº 161, de 10 de Maio de 2016

REVOGADA PELA PORTARIA Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

Registrado em: Portarias

Última atualização em 04/01/2021, 20h46

  • publicado
  • 18/08/16
  • 14h44

Estabelece regras para integração das plataformas eletrônicas dos órgãos ou entidades da administração pública federal com o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv, e define o cronograma para a adaptação do Siconv às regras do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.

Revogada pela Portaria ME nº 148, de 7 de abril de 2020.

Registrado em: Portarias

Última atualização em 04/01/2021, 20h45

  • publicado
  • 04/11/16
  • 09h20

Designa representantes, titulares e suplentes, para compor a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV).

Revogado pela Portaria ME nº 148, de 7 de abril de 2020.

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Última atualização em 04/01/2021, 20h42

  • publicado
  • 05/05/16
  • 16h50

Dispõe sobre limites, prazos e condições para a execução do Decreto nº 5.504, de 5 de agosto de 2005.

Revogada pela Portaria nº 148, de 7 de abril de 2020.

Registrado em: Portarias

Última atualização em 04/01/2021, 20h40

  • publicado
  • 05/05/16
  • 15h50

Altera a Portaria Interministerial nº 152, de 25 de maio de 2017 que dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização e execução das emendas individuais que possuem impedimento de ordem técnica.

Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020

Registrado em: Portarias

Última atualização em 04/01/2021, 20h35

  • publicado
  • 04/10/17
  • 15h24
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