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Últimas Notícias

Última atualização em Quarta, 05 de Agosto de 2020, 16h16

Sancionada a Lei n° 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, voltada para ações emergenciais da área da cultura e cujos recursos serão operacionalizados pela Plataforma +Brasil. Trata-se de um auxílio emergencial, por meio da liberação de até 3 bilhões para estados e municípios, com recursos oriundos, em sua maioria, do...

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Última atualização em 05/08/2020, 16h16

  • publicado
  • 22/07/20
  • 16h32

  Na última quinta-feira, 30, a Secretaria de Gestão, do Ministério da Economia (ME), promoveu, por meio do Departamento de Transferências da União, o primeiro Webinar sobre o Termo de Execução Descentralizada (TED), com a participação de representantes de órgãos e entidades da Administração...

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Última atualização em 04/08/2020, 19h12

  • publicado
  • 04/08/20
  • 17h35

Ocorreu na última quarta-feira (29.07), live para esclarecer os principais pontos do auxílio emergencial direcionado a pessoas que trabalham com cultura e também pontos culturais, como teatros e circos, por exemplo. A live contou com a participação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; o secretário especial da Cultura, Mário...

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Última atualização em 31/07/2020, 16h20

  • publicado
  • 31/07/20
  • 16h20

Ministério da Economia publica portaria que disciplina sobre os prazos e o formato dos dados a serem disponibilizados pelos órgãos federais executores dos empreendimentos públicos ao Ministério da Economia, para publicação centralizada no Painel de Obras, ferramenta mantida sob a gestão do ME. A medida visa garantir o monitoramento...

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Última atualização em 30/07/2020, 10h44

  • publicado
  • 30/07/20
  • 10h43

Foi publicado no último dia 17 o Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, que dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de...

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Última atualização em 20/07/2020, 17h33

  • publicado
  • 20/07/20
  • 15h50

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