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Últimas Notícias

Última atualização em Terça, 15 de Outubro de 2019, 18h14

Orientação quanto ao momento ideal para a liquidação de despesas relacionadas a convênios e contratos de repasse

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Última atualização em 15/10/2019, 18h14

  • publicado
  • 15/10/19
  • 16h47

COMUNICADO Nº 24/2019 – REALIZAÇÃO DOS EMPENHOS PARA DAR SUPORTE ÀS OPERAÇÕES EXECUTADAS POR MEIO DE CONTRATOS DE REPASSE.

AOS CONCEDENTES

                                                                                

Em atenção ao disposto no inciso II do § 3º do art. 84 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, a Secretaria de Gestão (SEGES), por meio do Departamento de Transferências da União (DETRU), orienta os órgãos e entidades da União que executam suas políticas públicas por meio da celebração de contratos de repasse sobre a realização dos empenhos relativos a essas operações.

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Última atualização em 09/10/2019, 15h36

  • publicado
  • 09/10/19
  • 15h36

Fortalecendo o discurso de “menos Brasília e mais Brasil”, o presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje, 02 de outubro de 2019, o Decreto nº 10.035/2019, que oficializa a Plataforma +Brasil. As transferências de recursos da União cumprem um papel fundamental na indução de políticas públicas nas cidades, onde a política...

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Última atualização em 02/10/2019, 18h17

  • publicado
  • 02/10/19
  • 18h10

A obrigatoriedade da adoção de pregão na forma eletrônica para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns por estados e municípios, com a utilização de recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, só será exigida a partir da edição do ato a...

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Última atualização em 25/09/2019, 17h06

  • publicado
  • 25/09/19
  • 17h06

COMUNICADO Nº 23/2019 – NOVO DECRETO DO PREGÃO

DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

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Última atualização em 25/09/2019, 08h52

  • publicado
  • 25/09/19
  • 08h52

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