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Há mais de dez anos, foi lançado o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Hoje, o Siconv tem se consolidado uma...
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Última atualização em 19/02/2019, 16h26
- publicado
- 30/01/19
- 16h57
AOS CONCEDENTES E MANDATÁRIAS Considerando a publicação da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, a qual estabeleceu nova organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios e tendo em vista que em função da Medida Provisória em comento houve a...
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Última atualização em 30/01/2019, 10h57
- publicado
- 23/01/19
- 14h23
AOS CONCEDENTES E CONVENENTES
COMUNICADO Nº 62/2018 – PRAZO LIMITE PARA EMISSÃO DE OBTV E ABERTURA DE CONTA
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Última atualização em 14/12/2018, 14h05
- publicado
- 14/12/18
- 11h09
AOS USUÁRIOS DO SICONV Informamos que no dia 02 de novembro de 2018 o SICONV ficará indisponível para manutenção e atualização do Banco de Dados. Esta manutenção tem por objetivo assegurar uma melhor performance do sistema. O sistema retornará ao seu funcionamento normal no dia 03 de novembro de 2018. Ministério do...
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Última atualização em 29/10/2018, 15h19
- publicado
- 29/10/18
- 15h18
O manual "Entenda o MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei 13.019/2014" foi publicado, em versão eletrônica, na última quinta-feira (28), pela Secretaria de Governo da Presidência da República (SG/PR). A publicação contempla os procedimentos a serem observados nas parcerias entre a...
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Última atualização em 09/10/2018, 17h49
- publicado
- 04/05/16
- 16h37