Há mais de dez anos, foi lançado o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Hoje, o Siconv tem se consolidado uma...

AOS CONCEDENTES E MANDATÁRIAS Considerando a publicação da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, a qual estabeleceu nova organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios e tendo em vista que em função da Medida Provisória em comento houve a...

AOS USUÁRIOS DO SICONV Informamos que no dia 02 de novembro de 2018 o SICONV ficará indisponível para manutenção e atualização do Banco de Dados. Esta manutenção tem por objetivo assegurar uma melhor performance do sistema. O sistema retornará ao seu funcionamento normal no dia 03 de novembro de 2018. Ministério do...

O manual "Entenda o MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei 13.019/2014" foi publicado, em versão eletrônica, na última quinta-feira (28), pela Secretaria de Governo da Presidência da República (SG/PR). A publicação contempla os procedimentos a serem observados nas parcerias entre a...