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Homologação realizada em 23/01/2018 O governo federal tem atuado em diversas frentes para otimizar a qualidade do gasto público, em uma delas, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em uma ação de governança nas transferências voluntárias da União, homologou nos dias 23/01 e 30/01, a Fase I do...
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Última atualização em 02/02/2018, 14h47
- publicado
- 31/01/18
- 17h03
Foi promulgada em 09 de janeiro de 2018 a Lei nº 13.602, alterando a LDO 2018, com mudanças no fluxo do processo de celebração de convênios ou contratos de repasses com municípios de até 50 mil habitantes. Para execução do orçamento de 2018, a inadimplência desses municípios no CAUC não impedirá a...
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Última atualização em 19/01/2018, 18h18
- publicado
- 18/01/18
- 10h37
Desde o dia 08 de janeiro a Coordenação Geral de Sistemas de Transferências Voluntárias, definiu critérios mais eficientes nas publicações, termos aditivos, anulações, retificações e prorroga de ofícios, esses documentos poderão ser enviados à Imprensa Nacional até às 18h, a...
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Última atualização em 11/01/2018, 17h30
- publicado
- 11/01/18
- 16h59
Alteração na Portaria Interministerial 424/2016
Foi publicada em 02 de janeiro de 2018 a Portaria Interministerial nº 451, de 18 de dezembro de 2017, que altera a Portaria Interministerial 424, de 30 de dezembro de 2016. Essa portaria interministerial estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de...
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Última atualização em 08/01/2018, 14h40
- publicado
- 08/01/18
- 14h40
Declaração Inverídica de Regularidade Precatórios Municípios de Porto Mangue/RN e Vera Cruz/RN
COMUNICADOS Nº 26 e 27/2017 – DECLARAÇÃO INVERÍDICA DE REGULARIDADE NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PELOS MUNICÍPIOS DE PORTO DO MANGUE/RN E VERA CRUZ/RN Mais detalhes clique nos links abaixo: Comunicado Nº 26/2017 - Declaração Inverídica de Regularidade no Pagamento de Precatórios Judiciais pelo...
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Última atualização em 12/12/2017, 12h10
- publicado
- 08/12/17
- 15h39