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Última atualização em Quarta, 20 de Janeiro de 2021, 19h41

Altera a Portaria Interministerial nº 152, de 25 de maio de 2017 que dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização e execução das emendas individuais que possuem impedimento de ordem técnica.

 

Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020

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Última atualização em 04/01/2021, 20h35

  • publicado
  • 04/10/17
  • 15h24

  ATUALIZADO PELO COMUNICADO Nº 18/2020

 

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

Em atendimento ao Acórdão nº 2588/2017 - TCU-Plenário, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP), orienta aos Órgãos Concedentes quanto à necessidade de observância dos comandos estabelecidos nos subitens 9.2.1. a 9.2.3. do referido acórdão, além daqueles previstos no arcabouço normativo que rege as transferências voluntárias da União, na fase de celebração dos ajustes, bem como no acompanhamento e prestação de contas dos recursos repassados.

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Última atualização em 03/04/2020, 12h06

  • publicado
  • 01/02/18
  • 18h14

Ocorreu na última terça-feira (26), o Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil, em Porto Velho. O evento é uma realização do Ministério da Economia em parceria com o Governo de Rondônia. Diversos atores participaram, durante todo o dia 26, de palestras e debates relacionados às transferências de recursos público....

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Última atualização em 03/12/2019, 16h10

  • publicado
  • 03/12/19
  • 16h10

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