Últimas Notícias
ATUALIZADO PELO COMUNICADO Nº 18/2020
AOS CONCEDENTES E CONVENENTES
Em atendimento ao Acórdão nº 2588/2017 - TCU-Plenário, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP), orienta aos Órgãos Concedentes quanto à necessidade de observância dos comandos estabelecidos nos subitens 9.2.1. a 9.2.3. do referido acórdão, além daqueles previstos no arcabouço normativo que rege as transferências voluntárias da União, na fase de celebração dos ajustes, bem como no acompanhamento e prestação de contas dos recursos repassados.
Registrado em: Últimas Notícias
Última atualização em 03/04/2020, 12h06
- publicado
- 01/02/18
- 18h14
A Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da União, em parceria com o Governo de Minas Gerais, promoverá o Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +BRASIL em Minas Gerais (MG) e convida-os para...
Registrado em: Últimas Notícias
Última atualização em 05/12/2019, 14h31
- publicado
- 26/11/19
- 18h33
Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil - Etapa Rondônia
Ocorreu na última terça-feira (26), o Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil, em Porto Velho. O evento é uma realização do Ministério da Economia em parceria com o Governo de Rondônia. Diversos atores participaram, durante todo o dia 26, de palestras e debates relacionados às transferências de recursos público....
Registrado em: Últimas Notícias
Última atualização em 03/12/2019, 16h10
- publicado
- 03/12/19
- 16h10
Inovações nas Transferências da União
Lançamento do Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil e simplificação das normas sobre transferências voluntárias Na manhã da quinta-feira (7), ocorreu o evento Simplifica +Brasil: Inovações nas Transferências da União no Auditório Celso Furtado do Ministério da Economia, em Brasília. Na...
Registrado em: Últimas Notícias
Última atualização em 11/11/2019, 17h40
- publicado
- 11/11/19
- 17h40
Conforme previsto no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, os entes federativos, ao executarem recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns deverão realizar a modalidade pregão na sua...
Registrado em: Últimas Notícias
Última atualização em 25/10/2019, 19h58
- publicado
- 25/10/19
- 19h54