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Últimas Notícias

Última atualização em Terça, 07 de Abril de 2020, 16h27

Em atenção ao disposto no art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, a Secretaria de Gestão-Seges/MP divulga o cronograma referencial para análise das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória que serão executadas no âmbito do SICONV.

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Última atualização em 15/03/2018, 10h30

  • publicado
  • 15/03/18
  • 10h30

Foram apresentadas no Ministério do Planejamento Bloco K auditório Celso Furtado, as novas funcionalidades do Siconv. Veja a transmissão do Marco Regulatório das Mandatárias, que estabelece regras e diretrizes para execução de contrato de prestação de serviços, que foi celebrado entre a União e...

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Última atualização em 21/02/2018, 11h35

  • publicado
  • 20/02/18
  • 08h39

Em reunião no Ministério do Planejamento, com Vice-Presidente da CNM - Confederação Nacional de Municípios Glademir Aroldi, Prefeito de Guarda-Mor - MG Edgar José de Lima, e os Coordenadores do Departamento de Transferências Voluntárias da União e técnicos do MP e CNM, foi definido o plano de divulgação das...

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Última atualização em 16/02/2018, 13h11

  • publicado
  • 16/02/18
  • 10h24

O DETRV está empenhado no desenvolvimento do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências Voluntárias da União (MEG-TRV), que será objeto de uma Instrução Normativa, que pretende orientar sua aplicação. O MEG-TRV será o referencial metodológico de apoio no aprimoramento da gestão dos...

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Última atualização em 08/02/2018, 15h35

  • publicado
  • 07/02/18
  • 16h31

  ATUALIZADO PELO COMUNICADO Nº 18/2020

 

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

Em atendimento ao Acórdão nº 2588/2017 - TCU-Plenário, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP), orienta aos Órgãos Concedentes quanto à necessidade de observância dos comandos estabelecidos nos subitens 9.2.1. a 9.2.3. do referido acórdão, além daqueles previstos no arcabouço normativo que rege as transferências voluntárias da União, na fase de celebração dos ajustes, bem como no acompanhamento e prestação de contas dos recursos repassados.

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Última atualização em 03/04/2020, 12h06

  • publicado
  • 01/02/18
  • 18h14

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