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Últimas Notícias

Última atualização em Terça, 07 de Abril de 2020, 16h27

Homologação realizada em 23/01/2018 O governo federal tem atuado em diversas frentes para otimizar a qualidade do gasto público, em uma delas, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em uma ação de governança nas transferências voluntárias da União, homologou nos dias 23/01 e 30/01, a Fase I do...

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Última atualização em 02/02/2018, 14h47

  • publicado
  • 31/01/18
  • 17h03

 

Informa sobre a alteração na LDO 2018, promovida pela Lei nº 13.602, de 9 de janeiro de 2018,  alterando o fluxo do processo de celebração de convênios e instrumentos congêneres com municípios de até 50 mil habitantes.

 

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Última atualização em 21/02/2018, 14h16

  • publicado
  • 19/01/18
  • 18h00

Foi promulgada em 09 de janeiro de 2018 a Lei nº 13.602, alterando a LDO 2018, com mudanças no fluxo do processo de celebração de convênios ou contratos de repasses com municípios de até 50 mil habitantes. Para execução do orçamento de 2018, a inadimplência desses municípios no CAUC não impedirá a...

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Última atualização em 19/01/2018, 18h18

  • publicado
  • 18/01/18
  • 10h37

Desde o dia 08 de janeiro a Coordenação Geral de Sistemas de Transferências Voluntárias, definiu critérios mais eficientes nas publicações, termos aditivos, anulações, retificações e prorroga de ofícios, esses documentos poderão ser enviados à Imprensa Nacional até às 18h, a...

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Última atualização em 11/01/2018, 17h30

  • publicado
  • 11/01/18
  • 16h59

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