Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Notícias
Início do conteúdo da página

COMUNICADO Nº 30/2019 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

Publicado: Terça, 05 de Novembro de 2019, 19h58 | Última atualização em Terça, 05 de Novembro de 2019, 19h59 | Acessos: 112 Imprimir

Informa a desqualificação das entidades listadas a seguir, que tiveram a perda ou cancelamento da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde-Bem Viver,  Mantenedora da Faculdade do Brasil e  Instituto Giramundo Mutuando.

COMUNICADO Nº 30/2019 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

                                                                               

AOS CONCEDENTES

Em atenção ao Ofício-Circular nº 17/2019/DPJUS/SENAJUS/MJ, expedido em 18 de outubro de 2019 pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SNJ/MJ), a Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Transferências da União (SEGES/DETRU), informa aos concedentes que a Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde-Bem Viver, a Mantenedora da Faculdade do Brasil e o Instituto Giramundo Mutuando foram desqualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), perdendo portanto o direito à celebração de termo de parceria de que trata a Lei nº 9.790/1999.

Brasília, 05 de novembro de 2019.


Ministério da Economia

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

Secretaria de Gestão

Departamento de Transferências da União

Fim do conteúdo da página