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COMUNICADO Nº 34/2019 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

Publicado: Terça, 05 de Novembro de 2019, 19h58 | Última atualização em Segunda, 11 de Novembro de 2019, 11h03 | Acessos: 80 Imprimir

Informa a desqualificação das entidades listadas a seguir, que tiveram a perda ou cancelamento da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: Sociedade de Garantia de Crédito do Sudoeste do Paraná- SGC Sudoeste Paraná e Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Movimento.

COMUNICADO Nº 34/2019 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

                                                                               

AOS CONCEDENTES

Em atenção ao Ofício-Circular nº 15/2019/DPJUS/SENAJUS/MJ, expedido em 18 de setembro de 2019 pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SNJ/MJ), a Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Transferências da União (SEGES/DETRU), informa aos concedentes que as seguintes entidades foram desqualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), perdendo portanto o direito à celebração de termo de parceria de que trata a Lei nº 9.790/1999:

  • Sociedade de Garantia de Crédito do Sudoeste do Paraná- SGC Sudoeste Paraná - CNPJ 11.328.653/0001-10; e
  • Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Movimento - CNPJ 18.764.014/0001-47.

Brasília, 11 de novembro de 2019.


Ministério da Economia

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

Secretaria de Gestão

Departamento de Transferências da União

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