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MINISTÉRIO DA ECONOMIA REALIZA WEBINÁRIO SOBRE A LEI ALDIR BLANC

Publicado: Quarta, 09 de Setembro de 2020, 10h44 | Última atualização em Quinta, 17 de Setembro de 2020, 17h05 | Acessos: 701 Imprimir
REDE +BRASIL

Ocorreu na tarde da última quinta-feira, dia 3 de setembro, o Webinário sobre a Lei Aldir Blanc, promovido pela Secretaria de Gestão, do Ministério da Economia (ME), por meio do Departamento de Transferências da União. A abertura da videoconferência ficou a cargo do Secretário de Gestão, Cristiano Heckert, que ressaltou a importância dos trabalhadores a serem beneficiados pela Lei.

O Webinário foi conduzido pela Diretora do Departamento de Transferências da União, Regina Lemos, e contou com a participação da Consultora Marli Burato, representando a Confederação Nacional dos Municípios - CNM e dos Coordenadores-Gerais Marco Henrique Borges e Fabiola Rocha, representantes da Secretaria Especial da Cultura.

webinario lei aldir blanc 03 09 2020 site

Cerca de 800 participantes, por meio do canal do YouTube do Ministério da Economia, acompanharam o evento, que teve como tema a Lei nº 14.017/2020. Conhecida como Lei Aldir Blanc, esse normativo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).

O Webinário possibilitou que profissionais da área cultural, servidores públicos federais, estaduais e municipais, dentre outros interessados pudessem entender um pouco mais sobre como vai funcionar o fluxo de repasse desses recursos.

Atualmente, os estados, o Distrito Federal e os municípios estão em fase de encaminhamento dos Planos de Ação para a execução desse auxílio emergencial. O prazo final para o seu envio é 16 de outubro de 2020.

Diversas perguntas registradas no chat pelos participantes foram respondidas. Durante 2 horas, discutiu-se sobre tipos de ações emergenciais, prestações de contas, contrapartidas, prazos, dentre outros assuntos.

Confira o Webinário na íntegra na página do Youtube:

Tutoriais:
http://www.plataformamaisbrasil.gov.br/noticias/recursos-da-lei-aldir-blanc-serao-operacionalizados-pela-plataforma-brasil

F.A.Q:
http://snc.cultura.gov.br/

Sites:
http://portalsnc.cultura.gov.br/
http://snc.cultura.gov.br/

E-mails para dúvidas:
auxiliocultura@turismo.gov.br
cultura@cnm.com.br
redemaisbrasil@planejamento.gov.br

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