COMUNICADO Nº 46/2020

– OPERACIONALIZAÇÃO FINANCEIRA NO MÓDULO TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO

COMUNICADO N° 66/2020 INDISPONIBILIDADE OPERACIONAL DA PLATAFORMA + BRASIL   AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E A MANDATÁRIA DA UNIÃO   A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da União, informa que...

COMUNICADO AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Prazo limite para emissão de OBTV e Abertura de Conta Comunicamos aos Concedentes e Convenentes que, com a proximidade do final do exercício de 2020, os mesmos deverão estar atentos aos dias e aos horários limites para a realização de operações na Plataforma +Brasil. Seguem abaixo os prazos limite...

Portaria do Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos (CIPI) Novas regras para os projetos de investimento em infraestrutura integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social   Publicada a Portaria SEGES/ME nº 25.405, de 23 de dezembro de 2020, que regulamenta o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento do Governo Federal – CIPI, instituído...

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO