Evento foi oportunidade para a aproximação entre os atores da Rede Siconv do poder executivo com os órgãos de controle da União e do Estado. A Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro, em parceria com o Ministério da Economia, promoveu, nos dias 02 e 03 de abril de 2019, o Fórum Regional de Fortalecimento da Rede...

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO - ALTERAÇÃO DO COMUNICADO Nº 05/2019

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

Instrução Normativa nº 1, de 14 de fevereiro de 2019

Estabelece regras, diretrizes e parâmetros para aplicação do procedimento informatizado de análise de prestações de contas dos convênios e contratos de repasses, enviadas a partir de 1º de setembro de 2018.

Em atenção ao disposto no 6º da Portaria Interministerial nº 78, de 26 de fevereiro de 2019, a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (SEGES/ME) divulga os cronogramas para execução das emendas impositivas individuais 2019 no SICONV: