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Últimas Notícias

Última atualização em Quarta, 05 de Agosto de 2020, 16h16

Em atenção ao disposto no art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, a Secretaria de Gestão-Seges/MP divulga o cronograma referencial para análise das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória que serão executadas no âmbito do SICONV.

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Última atualização em 15/03/2018, 10h30

  • publicado
  • 15/03/18
  • 10h30

 

Informa sobre a alteração na LDO 2018, promovida pela Lei nº 13.602, de 9 de janeiro de 2018,  alterando o fluxo do processo de celebração de convênios e instrumentos congêneres com municípios de até 50 mil habitantes.

 

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Última atualização em 21/02/2018, 14h16

  • publicado
  • 19/01/18
  • 18h00

Foram apresentadas no Ministério do Planejamento Bloco K auditório Celso Furtado, as novas funcionalidades do Siconv. Veja a transmissão do Marco Regulatório das Mandatárias, que estabelece regras e diretrizes para execução de contrato de prestação de serviços, que foi celebrado entre a União e...

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Última atualização em 21/02/2018, 11h35

  • publicado
  • 20/02/18
  • 08h39

Em reunião no Ministério do Planejamento, com Vice-Presidente da CNM - Confederação Nacional de Municípios Glademir Aroldi, Prefeito de Guarda-Mor - MG Edgar José de Lima, e os Coordenadores do Departamento de Transferências Voluntárias da União e técnicos do MP e CNM, foi definido o plano de divulgação das...

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Última atualização em 16/02/2018, 13h11

  • publicado
  • 16/02/18
  • 10h24

 

Informa a desqualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) de entidades sociais sem fins lucrativos, por motivo da perda ou cancelamento da qualificação.

 

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Última atualização em 14/02/2018, 12h49

  • publicado
  • 09/02/18
  • 08h51

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