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Página inicial > Notícias > COMUNICADO Nº 33/2019 - CONSULTA SOBRE MINUTA DE DECRETO PARA REGULAMENTAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
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Última atualização em Segunda, 11 de Novembro de 2019, 17h40

Apresentação da Lei 13.019/2014 - Marco Regulatório das organizações da Sociedade civil (MROSC), incluindo as alterações do PLV 21/2015, convertido na Lei 13.204/2015, e as informações relativas ao Decreto Regulamentar 8.726/2016. Clique aqui para ver a apresentação

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Última atualização em 22/06/2016, 17h26

  • publicado
  • 22/06/16
  • 17h26

Realizada em maio de 2014, durante o II Seminário Internacional do MROSC, a atividade Pensando as OSCs: a formação de uma rede de pesquisa reuniu diversos atores relevantes no âmbito da produção de conhecimento técnico e acadêmico em torno do tema.

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Última atualização em 22/06/2016, 17h23

  • publicado
  • 22/06/16
  • 17h23

Em contribuição ao processo de formação, a Secretaria-Geral da Presidência da República elaborou uma proposta de matriz curricular de gestão de parcerias, que visa a apresentar subsídios ao desenvolvimento de atividades formativas relacionadas ao MROSC para processos que ofereçam espaços de convivência, troca de...

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Última atualização em 22/06/2016, 17h19

  • publicado
  • 22/06/16
  • 17h19

O segundo Diálogo Intersetorial sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi realizado foi realizado em junho do mesmo ano e tratou de indicadores e interfaces para as diversas bases de dados existentes no governo federal sobre as organizações da sociedade civil. Os debates realizados nos encontros estimularam a...

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Última atualização em 22/06/2016, 17h17

  • publicado
  • 22/06/16
  • 17h17

O primeiro Diálogo Intersetorial sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi realizado em março de 2013 e teve como foco o tema do financiamento e sustentabilidade econômica das OSCs. Os debates realizados nos encontros estimularam a construção de propostas concretas para atender às necessidades...

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Última atualização em 22/06/2016, 17h16

  • publicado
  • 22/06/16
  • 17h16

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