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Últimas Notícias

Última atualização em Quarta, 05 de Agosto de 2020, 16h16

O DETRV está empenhado no desenvolvimento do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências Voluntárias da União (MEG-TRV), que será objeto de uma Instrução Normativa, que pretende orientar sua aplicação. O MEG-TRV será o referencial metodológico de apoio no aprimoramento da gestão dos...

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Última atualização em 08/02/2018, 15h35

  • publicado
  • 07/02/18
  • 16h31

Homologação realizada em 23/01/2018 O governo federal tem atuado em diversas frentes para otimizar a qualidade do gasto público, em uma delas, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em uma ação de governança nas transferências voluntárias da União, homologou nos dias 23/01 e 30/01, a Fase I do...

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Última atualização em 02/02/2018, 14h47

  • publicado
  • 31/01/18
  • 17h03

AOS CONCEDENTES

Em atenção ao Oficio n° 001/2018/SGJ, de 10 de janeiro de 2018, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Trabalho da 11ª Região, comunicamos que Município de Amaturá/AM não se encontra em dia com o pagamento de Precatórios.

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Última atualização em 01/02/2018, 17h23

  • publicado
  • 31/01/18
  • 17h07

Informa que os Municípios de Cabo Frio/RJ e São Gonçalo/RJ estão impedidos de receber transferências voluntárias em razão do descumprimento do limite de gastos com pessoal, conforme preceitua a alínea "b", inciso III, do art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), de acordo com as determinações exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) Processo TCE/RJ 209.222-6/2017.

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Última atualização em 01/02/2018, 17h22

  • publicado
  • 26/01/18
  • 14h29

Foi promulgada em 09 de janeiro de 2018 a Lei nº 13.602, alterando a LDO 2018, com mudanças no fluxo do processo de celebração de convênios ou contratos de repasses com municípios de até 50 mil habitantes. Para execução do orçamento de 2018, a inadimplência desses municípios no CAUC não impedirá a...

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Última atualização em 19/01/2018, 18h18

  • publicado
  • 18/01/18
  • 10h37

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