Instituição de práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União Foi publicada no DOU de hoje, 25 de junho de 2019, a Instrução Normativa nº 05 de 2019, que dispõe sobre as práticas de governança e...

Nos dias 25 e 26 de junho foi realizado o Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +BRASIL - etapa Santa Catarina, evento promovido por meio de uma parceria entre Ministério da Economia e o Governo de Santa Catarina, cujo objetivo é a integração entre os parceiros da Rede +BRASIL, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da...

"AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO N^o 17/2019 – Restabelecimento do Limite de Despesas com Pessoal – Município de Varre-Sai/RJ

Pauta: 1) Questionamentos do Ministério da Saúde - Histórico com valor do item aprovado; prazo para licitação; pagamento parcial de convênio celebrado em parcela única, em decorrências de múltiplos processos de compras. 2) Questionamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Interpretação a ser conferida à alínea "b", do inciso II, do art. 41, da Portaria Interministerial n° 424/2016 — aceite do procedimento licitatório pelo concedente. 3) Demandas da FECAM - 13 proposições de alterações da Portaria Interministerial Nº 424, de 30 de dezembro de 2016. 4) Demanda do Conselho Federal de Justiça - Impossibilidade de emissão de Declaração de Regularidade, pelos Tribunais Regionais Federais, de Pagamento de Precatórios Judicias por entes incluídos no Regime Especial de Pagamento de Precatórios, na forma da Portaria Interministerial n. 424, de 2016 e do Decreto n°6.170, de 25 de julho de 2007. 5) Proposta de agenda para as reuniões da Comissão Gestora em 2019.

INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS Objetivando a implantação de melhorias no Sistema da Plataforma +Brasil, informamos que a partir das 20 horas do dia 05 de julho até as 20 horas do dia 07 de julho de 2019, o sistema estará indisponível. Dentre as melhorias a serem implementadas no Sistema, destacam-se: Funcionalidade...