COMUNICADO Nº 32/2020 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS (COM FINALIDADE DEFINIDA) APÓS A SUPERAÇÃO DOS IMPEDIMENTOS TÉCNICOS - ORÇAMENTO 2020- RP 6

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

A) ORIENTAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS TRANSFERÊNCIAS OPERACIONALIZADAS NA PLATAFORMA +BRASIL:

1) Empenho das despesas referentes a transferências;

2) Momento da liquidação das despesas inscritas em restos a pagar não processados; e

3) Bloqueio e desbloqueio dos empenhos inscritos em restos a pagar não processados.

B) TORNA SEM EFEITO O “COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias”

Realizada, no último dia 30, a 20ª Reunião do Comitê Gestor da Rede +Brasil - Elo Estados, com a participação de representantes dos 25 estados brasileiros parceiros da Rede e 56 participantes, por meio de videoconferência. Entre os assuntos abordados de interesse da Rede, destacam-se a instrução normativa da Rede +Brasil a ser publicada...

O Governo Federal liberou R$ 592,4 milhões de transferências especiais a estados e municípios, de uma só vez, para acelerar o investimento em políticas públicas durante a pandemia da COVID-19. Na segunda-feira, o valor já estará disponível na conta de 14 estados e 1,5 mil municípios. Transferências Especiais são...