Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Notícias > Estudo: Acesso das organizações de defesa de direitos e bens comuns aos fundos públicos federais
Início do conteúdo da página

Últimas Notícias

Última atualização em Quinta, 04 de Julho de 2019, 17h18

Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, bem como sobre procedimentos e prazos para a superação de impedimentos de ordem técnica, em atendimento ao disposto no art. 166, §§ 9º a 18, da Constituição Federal.

Registrado em: Últimas Notícias

Última atualização em 27/02/2019, 11h00

  • publicado
  • 27/02/19
  • 10h59

COMUNICADO nº 04/2019 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

Informar que o senhor FABIO GONCALVES RAUNHEITTI, CPF: 380.101.787-72, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI, CNPJ: 30.834.196/0001-80, estão proibidos de contratar com o Poder Público e receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Registrado em: Últimas Notícias

Última atualização em 27/02/2019, 14h12

  • publicado
  • 19/02/19
  • 10h28

Há mais de dez anos, foi lançado o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Hoje, o Siconv tem se consolidado uma...

Registrado em: Últimas Notícias

Última atualização em 19/02/2019, 16h26

  • publicado
  • 30/01/19
  • 16h57

NOVO TIPO DE REGISTRO DE IRREGULARIDADE – SUSPENSÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - DECISÃO JUDICIAL Considerando que o Ministério da Economia vem recebendo diversas decisões judiciais determinando que sejam suspensas as transferências voluntárias da União para os entes da federação o Departamento de...

Registrado em: Últimas Notícias

Última atualização em 25/01/2019, 15h07

  • publicado
  • 25/01/19
  • 15h07

AOS CONCEDENTES E MANDATÁRIAS Considerando a publicação da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, a qual estabeleceu nova organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios e tendo em vista que em função da Medida Provisória em comento houve a...

Registrado em: Últimas Notícias

Última atualização em 30/01/2019, 10h57

  • publicado
  • 23/01/19
  • 14h23

Sub-categorias

Fim do conteúdo da página