AOS CONCEDENTES Em atenção ao Oficio nº 1126/2017 – AP, de 31 de agosto de 2017, encaminhado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, comunicamos que o Município de São Miguel Arcanjo/SP efetua o pagamento de precatórios sob o "Regime Especial" e não sob o "Regime Ordinário/Geral" conforme...

Neste manual serão apresentados conceitos e orientações relacionados a Devolução de Saldo Remanescente.

Altera a Portaria Interministerial nº 152, de 25 de maio de 2017 que dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização e execução das emendas individuais que possuem impedimento de ordem técnica.

Representantes de órgãos e governos federais, estaduais e municipais começaram a se reunir, nesta terça-feira (31), na primeira edição do Fórum Estratégico da Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse (Rede Siconv), no Estado de Sergipe. O evento é coordenado pelo Ministério do Planejamento,...