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Últimas Notícias

Última atualização em Quarta, 05 de Agosto de 2020, 16h16

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 379, de 2 de dezembro de 2016 que alterou a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 193, de 30 de junho de 2016, estabeleceu novos prazos para operacionalização e execução das emendas individuais que possuem impedimento de ordem técnica.      Abaixo o texto integral da PI nº 379, de 2016, que definiu os novos...

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Última atualização em 13/12/2016, 10h37

  • publicado
  • 07/12/16
  • 10h36

Informa que o Município de Araruama (RJ) está impedido de receber transferências voluntárias. AOS CONCEDENTES Informa que o Município de Araruama (RJ) está impedido de receber transferências voluntárias em razão do descumprimento do limite de gastos com pessoal, conforme preceitua a alínea "b", inciso III,...

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Última atualização em 13/12/2016, 10h35

  • publicado
  • 09/12/16
  • 17h01

COMUNICADO Nº 017/2016 - ATUALIZAÇÃO DOS COMUNICADOS Nº 010/2016 e 011/2016:

Verificação de regularidade quanto ao cumprimento da Lei de Transparência pelos entes da federação.

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Última atualização em 06/12/2016, 16h16

  • publicado
  • 30/11/16
  • 14h38

COMUNICADO Nº 016 de 2016 AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Em cumprimento ao subitem 9.5.1 do Acórdão nº 2598/2016 - TCU-Plenário, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP) orienta aos órgãos concedentes e convenentes que observem a necessidade do efetivo cumprimento de todos os...

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Última atualização em 30/11/2016, 09h53

  • publicado
  • 30/11/16
  • 09h53
Fórum das Transferências Voluntárias

Resultado do Fórum de Transferências Voluntárias

Nos últimos dois dias (16 e 17), realizamos o Fórum das Transferências Voluntárias no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, com abertura oficial pelo Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Foram apresentados ao público os números da Rede Siconv e diversos temas, contando com a...

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Última atualização em 18/11/2016, 16h57

  • publicado
  • 18/11/16
  • 16h56

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