Secretaria integrará Rede Siconv, plataforma que permite gerenciar com mais efetividade as transferências voluntárias da União

 Iniciou nesta segunda-feira (11), o I módulo do treinamento que formará servidores estaduais em multiplicadores do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) em Rondônia. O curso de formação, que prossegue até esta quinta-feira (14), está sendo coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e...

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) sedia, entre os dias 28 e 30 de junho, o workshop Siconv Transparente – Convenentes. O evento tem participação de representantes de órgãos de controle, 22 associações municipalistas, Caixa e dos seguintes estados: Amapá, Ceará, Maranhão, Minas Gerais,...

Para evitar a prática de condutas que possam ser questionadas durante o período eleitoral, a Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou a cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições", atualizada para os pleitos municipais deste ano. A publicação reúne informações básicas sobre os...

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES   Ratificamos as informações dispostas no “Comunicado nº 006/2016 – Eleições 2016” e ALERTAMOS que, a partir de 2 DE JULHO DE 2016, está VEDADA a realização de transferências voluntárias de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos...