Apresentação da Lei 13.019/2014 - Marco Regulatório das organizações da Sociedade civil (MROSC), incluindo as alterações do PLV 21/2015, convertido na Lei 13.204/2015, e as informações relativas ao Decreto Regulamentar 8.726/2016. Clique aqui para ver a apresentação

Realizada em maio de 2014, durante o II Seminário Internacional do MROSC, a atividade Pensando as OSCs: a formação de uma rede de pesquisa reuniu diversos atores relevantes no âmbito da produção de conhecimento técnico e acadêmico em torno do tema.

Em contribuição ao processo de formação, a Secretaria-Geral da Presidência da República elaborou uma proposta de matriz curricular de gestão de parcerias, que visa a apresentar subsídios ao desenvolvimento de atividades formativas relacionadas ao MROSC para processos que ofereçam espaços de convivência, troca de...

O segundo Diálogo Intersetorial sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi realizado foi realizado em junho do mesmo ano e tratou de indicadores e interfaces para as diversas bases de dados existentes no governo federal sobre as organizações da sociedade civil. Os debates realizados nos encontros estimularam a...

O primeiro Diálogo Intersetorial sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi realizado em março de 2013 e teve como foco o tema do financiamento e sustentabilidade econômica das OSCs. Os debates realizados nos encontros estimularam a construção de propostas concretas para atender às necessidades...