O primeiro Diálogo Intersetorial sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi realizado em março de 2013 e teve como foco o tema do financiamento e sustentabilidade econômica das OSCs. Os debates realizados nos encontros estimularam a construção de propostas concretas para atender às necessidades...

Apresentação com informações das OSCs por região e estado da Federação, extraídas do Mapa das Organizações da Sociedade Civil. Clique aqui para ver a apresentação

Secretaria de Governo da Presidência da República, 2016 O manual "Entenda o MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei 13.019/2014", contempla os procedimentos a serem observados nas fases das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, para orientar os gestores...

Secretaria-Geral da Presidência da República, 2015 A publicação Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: a construção da agenda no governo federal – 2011 a 2014 trata do processo de construção da agenda voltada para o aperfeiçoamento do ambiente jurídico e institucional relacionado...

Secretaria-Geral da Presidência da República, 2013/2014 Elaborada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, esta cartilha traz informações e resume os principais conceitos da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O conteúdo apresenta o porquê de um novo marco, delimita a quais...