COMUNICADO Nº 55/2018- Verificação dos §§ 8º, 15 e 17 do art. 41 da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

AOS USUÁRIOS DO SICONV Informamos que no dia 02 de novembro de 2018 o SICONV ficará indisponível para manutenção e atualização do Banco de Dados. Esta manutenção tem por objetivo assegurar uma melhor performance do sistema. O sistema retornará ao seu funcionamento normal no dia 03 de novembro de 2018. Ministério do...

COMUNICADO 53/2018

VERIFICAÇÃO DE REGULARIDADE (PRECATÓRIOS JUDICIAIS)

 INCLUSÃO DE NOVO TIPO CONSULTA NO SICONV 

COMUNICADO Nº 52/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS POR MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

AOS CONCEDENTES

Em atenção a informação disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) ao Departamento de Transferências Voluntárias da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (DETRV/SEGES-MP), comunicamos que Municípios citados abaixo, todos do Estado do Pará, não se encontram em dia com o pagamento de precatórios judiciais para atender a exigência disposta no inciso XV do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

COMUNICADO Nº 51/2018 – ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA DO ITEM 2, DO INCISO XIX DO ART. 22 DA PI Nº 424/2016

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

Em atenção ao Ofício SEI nº 73/2018/GEINT/COINT/SURIN/STN-MF, de 14 de setembro de 2018, enviado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF) e objetivando facilitar a verificação da exigência disposta no item 2, inciso XIX do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, COMUNICAMOS QUE: