Foi realizada na terça-feira, dia 19 de fevereiro, no Ministério da Economia, a primeira reunião da Comissão Gestora da Plataforma +Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.035, de 2019. Trata-se de órgão de natureza deliberativa, com a finalidade de propor critérios, boas práticas e ações para o aprimoramento da...

Retomando os encontros colaborativos da Rede +Brasil em 2020, aconteceu em Brasília, na tarde da sexta, dia 14 de fevereiro, a 10ª Reunião do Comitê Gestor da Rede + Brasil do Elo Concedentes, com a participação de representantes de diversas instituições do Governo Federal. A reunião contou também com a presença...

Informa a desqualificação de entidades que tiveram a perda da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, por cancelamento de CNPJ.

    Na sessão Ordinária do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em 18/12/2019, a Conselheira do Tribunal Sabrina Nunes Locken apresentou, de forma inovadora, com o intuito de tornar a informação acessível e de fácil entendimento pelo cidadão, síntese do resultado das contas analisadas de 33 municípios catarinenses, com...

Em atenção ao disposto no art. 3º da Instrução Normativa nº 206, de 18 de outubro de 2019, o Departamento de Transferências da União da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (DETRU/SEGES/SEDGG/ME), comunica que os procedimentos para...