Agentes Públicos Fiquem atentos as condutas vedadas aos agentes públicos federais nas eleições 2020​. Saiba as informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das eleições municipais de 2020. O...

Dentro da perspectiva de simplificação, integridade e transparência, cada vez mais sistemas de compras eletrônicas no país estão sendo integrados à Plataforma +Brasil. Com as integrações até então promovidas e disponíveis para uso, mais de 1.400 (hum mil e quatrocentos) órgãos estaduais e municipais...

Medida visa ampliar o período de capacitação para servidores de órgãos federais, estaduais e municipais   Os prazos para a implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr) foram prorrogados pelo Ministério da Economia (ME). O objetivo do ministério é ampliar o...

AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” NA PLATAFORMA +BRASIL

COMUNICADO Nº 20/2020 - DESQUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP).

AOS CONCEDENTES, CONVENENTE E A MANDATÁRIA DA UNIÃO

Em atenção ao Ofício-Circular 12/2020/OSCIP-OE/GAB-CGJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ, encaminhado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SNJ/MJ), a Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Transferências da União (SEGES/DETRU), informa que as instituições abaixo relacionadas foram desqualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP):