AOS GESTORES DOS SISTEMAS DE COMPRAS ELETRÔNICAS Objetivando atender o disposto no § 3, do Art. 1°, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, a Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Transferências da União (DETRU), comunica que foi disponibilizada na 6ª feira dia 28.02.2020 em Produção a API para a...

Para operacionalizar os recursos das transferências especiais, fundo a fundo, voluntárias (convênios e contratos de repasse) da União e dos termos de compromisso, os novos prefeitos do pleito municipal de 2020 terão que se cadastrar na Plataforma +Brasil. Com o objetivo de auxiliar os prefeitos, foram elaborados dois manuais contendo o passo a passo de como...

Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, bem como sobre procedimentos e prazos para a superação de impedimentos de ordem técnica, em atendimento ao disposto no art. 166, §§ 9º a 18, da Constituição Federal.

Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020

Altera a Portaria Interministerial nº 152, de 25 de maio de 2017 que dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização e execução das emendas individuais que possuem impedimento de ordem técnica.

Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020

COMUNICADO Nº 46/2020

– OPERACIONALIZAÇÃO FINANCEIRA NO MÓDULO TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO