Perguntas Frequentes

A inovação da Plataforma +Brasil consiste em ser uma ferramenta informatizada, integrada e centralizada, com dados abertos atualizados diariamente, para operacionalização de diversas modalidades de transferências e descentralizações de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, trazendo mais transparência e controle social.
Além de modalidades de transferências como convênios, contratos de repasse, termo de fomento e termo de parceria, haverá a incorporação de outras modalidades de transferências, tais como:
  • Fundo a Fundo
  • Termo de Execução Descentralizada – TED
  • Termo de Compromisso
  • Termo de Compromisso Cultural
  • Termo de Colaboração
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv não será descontinuado. A estrutura do Siconv já está incorporada como um módulo da Plataforma +Brasil e continuará seu ciclo de evolução e melhorias.
Não. A Plataforma + Brasil tem a finalidade de acomodar cada tipo de transferência da União com suas características e particularidades, fazendo a gestão do recursos de forma informatizada. O uso de uma tecnologia mais automatizada permite a rastreabilidade dos recursos, dando maior segurança para o gestor e mais transparência ao cidadão.
A proposta a longo prazo da Plataforma +Brasil é a incorporação dos mais variados tipos de transferências existentes.